
Nos últimos dias muito se tem falado dos 639 mil pentelhos anuais que o senhor Catroga vai receber da EDP, mas aqui não nos preocupamos com estas pentelhices. O importante são as questões estruturais.
Diz Catroga:
«Cinquenta por cento do que eu ganho vai para impostos. Quanto mais ganhar, maior é a receita do Estado com o pagamento dos meus impostos, e isso tem um efeito redistributivo para as políticas sociais.»
Claro que poderíamos dizer que o senhor Catroga tem uma estranha noção de redistribuição. Afinal, cinquenta por cento são para distribuir por muitos e os outros cinquenta são distribuídos por um só. Mas aqui não nos preocupamos com esses pêlos púbicos.
Também seria uma verdadeira pentelhice concluir que, quando Catroga propôs uma redução de oito pontos percentuais na TSU, não estava a pôr em causa o equilíbrio da Segurança Social porque tencionava compensar essa redução com o aumento da sua retribuição quando fosse para a EDP, logo que fosse privatizada como defendia o programa que ajudara a elaborar.
Pêlos púbicos, não. O importante, como diz Catroga, são as questões estruturais. E a afirmação de Catroga que tanta comichão parece ter provocado encerra em si o grande equívoco em que assenta o Estado social. Preocupado em distribuir migalhas, ignorou o que deveria ser o seu objectivo fundamental: Eliminar as diferenças sociais para além da caritas.
Vejamos o que acontece, a título de exemplo, com as contribuições para a Segurança Social.
Quer a contribuição do trabalhador quer a TSU incidem sobre o valor da remuneração. Na prática tem um efeito pernicioso. É um convite à prática de baixas remunerações. Que só é contrariada quando existe concorrência. Concorrência que aumenta com a especialização e formação, contribuindo naturalmente para o alargamento do leque salarial.
A contribuição do trabalhador e a TSU deveriam por isso ser de natureza diferente. Se é natural que a contribuição do trabalhador aumente com a sua remuneração, tal não deveria acontecer com a TSU que deveria ter uma função reguladora. Bastaria, por exemplo, que a TSU, em vez de incidir sobre a remuneração de um trabalhador, incidisse sobre a diferença entre a sua remuneração e a remuneração mais elevada praticada na empresa, incluindo as remunerações dos órgãos sociais.
Quanto mais ganhasse o senhor Catroga, mais haveria para distribuir para as políticas sociais. Não porque tinha apenas aumentado a contribuição dos seus cinquenta por cento, mas porque tinha aumentado a contribuição a pagar pela EDP por cada um dos seus trabalhadores. A não ser que também eles fossem aumentados. Mas, com isso, todos teríamos a ganhar.
á de moura pina